A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reduziu a pena de Natanael Silva de Oliveira, condenado pelo assassinato do estudante Adriano Barros Cataiana, de 15 anos. A sentença, que inicialmente era de 23 anos e 3 meses de prisão, foi diminuída para 21 anos após recurso da defesa.
O crime ocorreu em julho de 2023, quando o réu atirou na cabeça do adolescente dentro de um ônibus na capital acreana.
A decisão do TJ-AC foi tomada após a defesa de Natanael solicitar a exclusão do fator “comportamento da vítima” como agravante da pena. A desembargadora Denise Bonfim, relatora do caso, argumentou que esse critério não poderia ser utilizado para aumentar a sentença.
O entendimento foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal, resultando na redução da pena do réu para 21 anos de reclusão.
O crime e a condenação
Natanael Silva de Oliveira foi condenado em dezembro de 2023 após ser submetido a júri popular na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. O juiz Alesson Braz determinou a pena de 23 anos e 3 meses de prisão e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2023, dentro de um ônibus no Centro de Rio Branco. Segundo a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Efrain Enrique Mendoza, Natanael matou Adriano por vingança devido ao relacionamento conturbado que teve com a mãe do adolescente.
Durante o julgamento, ficou comprovado que o acusado atirou na cabeça da vítima pelas costas, dificultando qualquer chance de defesa. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impediu a reação da vítima.
