O Ministério da Educação (MEC) paga, até quinta-feira, 27 de fevereiro, a parcela de R$ 1.000 aos estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que passaram de ano em 2024. Também são depositados R$ 200 para quem cursou a última série, participou dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado ao fim do ano.
Os primeiros a receber são os que concluíram o ensino médio em 2024, que terão direito às duas parcelas e podem fazer o saque total do valor ou investi-lo na poupança. No dia 25, o depósito foi realizado para quem nasceu de janeiro a junho. Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, será para quem nasceu de julho a dezembro. Já no dia 27, serão feitos os depósitos para os alunos do 1º e do 2º ano que passaram de ano. Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano em 2024 só poderão retirar o valor da poupança após concluírem o ensino médio.
Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados dos alunos. O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses. Nesses casos, é provável que as parcelas sejam pagas aos estudantes até o final de abril.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da escola.
Benefício – Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Por: MEC
