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Prefeitura proíbe venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro durante o Carnaval de 2025

Portaria também estabelece medidas de fiscalização e punição para descumprimento das normas no período de 1º a 4 de março.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
24/02/2025 - 14:30
Foto: Arquivo/Prefeitura

Foto: Arquivo/Prefeitura

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A Prefeitura de Tarauacá publicou, nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial do Estado uma portaria que estabelece restrições para a realização do Carnaval na cidade, visando garantir a segurança e o bem-estar da população.

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O documento, assinado pelo prefeito Rodrigo Damasceno Catão, proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo refrigerantes e similares, em recipientes ou garrafas de vidro no perímetro carnavalesco, localizado na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, no centro da cidade. A restrição será válida de 1º a 4 de março de 2025, durante os horários de 17h às 3h.

A medida visa prevenir lesões graves e situações de risco causadas pelo uso de vidro durante o evento, colaborando com a segurança pública preventiva junto à Polícia Militar e outros órgãos de fiscalização. Caso descumpram a norma, bares, restaurantes e vendedores ambulantes estarão sujeitos à interdição e cassação de licença, além de multa equivalente a um salário mínimo, com apreensão das mercadorias.

Estabelecimentos comerciais fora do perímetro carnavalesco e que possuam as devidas licenças, terão permissão para vender bebidas em garrafas de vidro e copos de vidro. Além disso, foliões poderão portar geleiras, caixas térmicas e coolers com bebidas em garrafas plásticas ou latas, desde que respeitada a regulamentação.

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