A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) assinou, na última segunda-feira, 10, um termo de cooperação técnica com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A Campinas (Sanasa) que é uma referência em saneamento básico no Brasil, sendo reconhecida por sua inovação tecnológica e gestão pública.
O objetivo é desenvolver novas práticas e aprimorar as capacidades profissionais e organizacionais, visando o cumprimento do Marco Legal do Saneamento, previsto na Lei nº 14.026/2020, em Rio Branco.
A cooperação envolve a troca de experiências, buscando alinhar os serviços de água e esgoto às exigências da legislação federal, que estabelece uma série de metas e compromissos para o setor de saneamento no Brasil até 2033.
Entre as principais determinações do Marco Legal do Saneamento estão a universalização do acesso a serviços de água potável e esgotamento sanitário, a melhoria da qualidade desses serviços e a redução das desigualdades regionais.
“Com o apoio desta parceria estamos comprometidos em desenvolver ações que atendam aos objetivos do Marco Legal, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados à população e contribuindo para o avanço do saneamento básico em Rio Branco”, informou o diretor-presidente da autarquia, Enoque Pereira.
