O senador Alan Rick (União Brasil) esteve na Câmara de Rio Branco, na manhã desta quinta-feira, 13, para alertar os vereadores sobre a ausência da capital acreana em um programa do governo federal que promete revolucionar o saneamento básico nos municípios que aderirem ao projeto.
Segundo o parlamentar federal, o prazo para a adesão já está se encerrando, e o prefeito Tião Bocalom (PL), até o momento, ainda não assinou o contrato com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que irá bancar a totalidade das ações, sem custos à prefeitura.
“Está desde novembro para ele assinar”, disse Rick, que pediu aos vereadores que cobrem o prefeito e fiscalizem a adesão de Rio Branco ao projeto.
O programa prevê a concessão temporária do tratamento de resíduos sólidos e água a uma empresa vencedora de licitação, que deverá fazer reformas estruturantes no setor e universalizar o serviço de esgoto, pagando royalties aos cofres públicos. Ao final do contrato com a empresa, toda a estrutura ficará para o município.
O senador destacou que as 22 cidades do Acre podem aderir ao projeto, que tem potencial de ser a maior política de saneamento da história do estado. Porém, de acordo com Rick, sem a participação de Rio Branco, as chances das empresas se interessarem em atuar no interior diminuem.
“Qualquer estruturadora que vier fazer os projetos no Acre não vai querer pegar os demais municípios se não tiver Rio Branco no bolo, ou seja, a capital é fundamental. Quero conversar com o prefeito Bocalom e entender o que está havendo, porque se o Acre perder a janela deste ano para iniciar o projeto, nós não vamos cumprir o prazo do saneamento que está na lei, que é 2030”, disse o senador.
Rick reforça que o programa tem a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e do Fundo de Desenvolvimento Regional.
“O prazo para os aterros nós já perdemos. Ele se encerrou em 2 de agosto do ano passado, mas nós conseguimos suspender as multas que o Ministério Público aplicou aos municípios. Estamos falando do maior projeto de saneamento da história do Acre. Tenho certeza que o prefeito Bocalom vai ter a sensibilidade de assinar o contrato”.
