A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas deve ser tomada de forma independente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo a ministra, a avaliação deve seguir critérios técnicos e legais, sem interferências externas.
A Petrobras busca a liberação de uma licença ambiental para explorar petróleo na região conhecida como Margem Equatorial, ao norte do país. No entanto, o Ibama já negou um pedido de perfuração apresentado pela empresa, solicitando previamente uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a região.
A questão ganhou maior destaque após a posse do senador Davi Alcolumbre (União-AP) na presidência do Senado Federal, ocorrida no último sábado, 1º. Alcolumbre é um dos principais defensores da exploração petrolífera na área.
Marina Silva reforçou que a decisão não cabe ao Ministério do Meio Ambiente, mas sim ao Ibama, órgão responsável pela análise ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto, declarando que não se trata de uma atribuição da ministra, mas do Ibama, que deve avaliar a questão com base em critérios técnicos.
“Ganhou destaque no debate público um processo de licenciamento que se encontra em análise pelo Ibama para a realização de pesquisas de exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial”, iniciou a ministra.
A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.
Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Em nota, Marina Silva reforçou a importância da análise técnica do órgão em virtude da complexidade do projeto. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica. É um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto.”
A ministra do Meio Ambiente pontuou que não cabe à pasta dela ou do Ministério de Minas e Energias definir qual será o futuro da exploração na Margem Equatorial.
“Tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”, enfatizou a ministra.
Com informações do Metrópoles
