O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves foi absolvido da acusação de estupro contra uma jovem em uma boate de Barcelona, na Catalunha, em dezembro de 2022. A decisão foi tomada por quatro magistrados do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, sendo que três são mulheres.
Os juízes apontaram que as provas não são suficientes para sustentar a culpa do ex-jogador. As magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano e o magistrado Manuel Álvarez decidiram, de forma unânime, que havia “falta de confiabilidade no testemunho” da vítima.
Entenda
- Agora, Daniel Alves está livre da condenação de estupro cometido supostamente contra uma jovem em uma boate de Barcelona.
- Justiça anulou acusações sob o argumento de que as provas não eram suficientes.
- A última partida como profissional de Daniel Alves ocorreu 12 dias antes de ele ser preso. O jogador participou de uma homenagem a Pelé pelo Pumas, do México.
O crime teria ocorrido em 31 de dezembro de 2022. Segundo os magistrados, a sentença de primeira instância já indicava que a vítima é “pouco confiável”, especialmente em relação aos fatos registrados em vídeos do dia do caso, sugerindo que seu relato “não correspondia à realidade”.
Outro ponto que fundamentou a anulação da condenação foi o fato de a primeira sentença ter considerado como verdadeiro o relato da denunciante sobre a penetração vaginal não consentida no banheiro da boate, sem confrontá-lo com outras provas, como a análise pericial de impressões digitais e exames biológicos de DNA.
O Ministério Público espanhol solicitava o aumento da pena para 9 anos, enquanto a acusação particular da denunciante pedia 12 anos de reclusão. Ambos os pedidos foram rejeitados pela Justiça.
Inicialmente condenado a 4 anos e 6 meses, Daniel Alves foi absolvido, e todas as medidas cautelares impostas anteriormente foram revogadas. O jogador cumpria pena em regime aberto, mas com restrições.
Absolvição
O ex-lateral, agora, está livre da condenação por estupro. A Justiça anulou as acusações contra Daniel Alves sob a alegagação de que as provas não são suficientes para sustentar sua culpa no caso da suposta agressão sexual à jovem.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. De forma unânime, os magistrados discordaram da condenação em primeira instância, argumentando que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.
Por: Metrópoles
