O governo federal, por meio do Incra, está retomando a aquisição onerosa de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária no Acre. A primeira área será na capital Rio Branco, conforme protocolo de intenções firmado este mês com o detentor do imóvel rural.
O documento oficializou as condições e a concordância de compra da propriedade, conforme modalidade estabelecida no Decreto 433/1992. O imóvel está próximo a um projeto já criado pelo Incra e será destinado ao assentamento de mais famílias na região.
A iniciativa integra o conjunto de ações do programa Terra da Gente, de obtenção de áreas para instalação de novos assentamentos. Ocorre também após a recriação da Diretoria de Obtenção de Terras no Incra em 2024, como forma de fortalecer as políticas de acesso à terra para a agricultura familiar.
O superintendente regional do instituto, Márcio Alécio, celebrou a retomada desse mecanismo e destacou o empenho da equipe, parabenizando servidores envolvidos na atividade, a exemplo dos que atuam na Divisão de Obtenção de Terras.
Segundo Márcio Alécio, outras três áreas estão em estudo para aquisição ou desapropriação, visando atender à demanda de centenas de famílias que aguardam acesso à terra. “Em pouco mais de dois anos, já criamos sete assentamentos e trabalhamos para criar pelo menos mais dez até o final de 2026”, afirmou o superintendente.
A obtenção de terras para a reforma agrária é um dos pilares do fortalecimento da agricultura familiar no Acre, prioridade do atual governo na área agrária. O objetivo é garantir terra para quem vive da produção no campo e contribui para a segurança alimentar das cidades. A medida inclui também a destinação de áreas públicas no estado.
Terra da Gente
A ação no Acre está associada às atividades do Programa Terra da Gente, criado para acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. Para todo o Brasil, até abril deste ano, serão 12.297 novos lotes para famílias em 138 assentamentos, que totalizam 385 mil hectares de terra em 24 estados.
Desse total, seis assentamentos são no Acre, beneficiando 720 famílias, com terras que somam 72,3 mil hectares.
