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Acre sanciona lei para impulsionar a economia criativa e fortalecer setores culturais e tecnológicos

Nova legislação visa promover a criação e comercialização de produtos culturais, artísticos e tecnológicos no estado, com foco em sustentabilidade e inclusão social.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
26/03/2025 - 12:00
Foto: Wesley Moraes

Foto: Wesley Moraes

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O governador Gladson Camelí sancionou, na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado (DOE), lei que estabelece a política de incentivo à economia criativa no estado. A medida, que vem com o objetivo de fortalecer os diversos segmentos culturais, artísticos e tecnológicos da região, propõe a criação de um ambiente propício para o crescimento e a expansão das indústrias criativas.

A economia criativa, definida pela nova legislação, abrange a produção, circulação e consumo de bens e serviços de valor cultural, social, intelectual e artístico, com forte base no conhecimento e com impacto tanto a nível macro quanto micro da economia global.

Além disso, o setor de economia criativa abrange uma vasta gama de atividades, que vão desde expressões culturais tradicionais como o artesanato e as culturas populares, até áreas mais tecnológicas como o desenvolvimento de software e jogos eletrônicos. Entre os segmentos destacados pela Lei estão também a música, o teatro, o cinema e a moda, proporcionando uma estrutura ampla para o crescimento desses empreendimentos no Acre.

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Entre os princípios norteadores dessa política, estão a diversidade cultural, a sustentabilidade socioeconômica, a inovação criativa, a inclusão social e o incentivo ao empreendedorismo. O governo se comprometeu, ainda, a promover ações para a capacitação de profissionais, fomento a novos negócios, e a criação de um marco legal adaptado às necessidades do setor criativo.

Dentre as ações previstas, destacam-se o financiamento para produção e comercialização, a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias, além da criação de redes de associativismo e cooperativismo para fortalecer os arranjos produtivos locais.

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