A Câmara Municipal de Plácido de Castro criou o Programa Vereador e Vereadora por um Dia, destinado aos alunos e alunas do ensino fundamental e médio do município. A iniciativa, publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE), tem como objetivo proporcionar uma experiência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal, permitindo que os estudantes vivenciem a dinâmica da Câmara de Vereadores.
O programa está aberto para alunos de escolas públicas e privadas, com foco na integração de estudantes das diferentes redes de ensino. A atividade central do programa será uma sessão plenária simulada, onde os participantes, previamente indicados por suas escolas, terão a oportunidade de apresentar, discutir e votar proposições, replicando o ambiente legislativo real.
A ação será realizada preferencialmente no mês de março, durante a celebração do aniversário de Plácido de Castro, e tem como objetivo promover a educação política desde a juventude, despertando nos jovens o interesse pelo funcionamento da política local e fortalecendo a democracia. A Câmara Municipal ficará responsável por divulgar amplamente as diretrizes, prazos e regras de participação do programa, assegurando a transparência e o acesso à informação.
Além disso, a Câmara Municipal arcará com todas as despesas relacionadas à estrutura técnica e material necessárias para a realização da atividade, por meio de uma dotação orçamentária própria. A Mesa Diretora poderá regulamentar a resolução por meio de atos específicos, visando ajustar detalhes operacionais.
Justificativa do programa
O “Programa Vereador e Vereadora por um Dia” tem a finalidade de aproximar os jovens da política, promovendo a conscientização sobre a importância da atuação parlamentar e incentivando a participação ativa na formulação de políticas públicas. Ao vivenciar uma sessão legislativa, os estudantes poderão compreender melhor a importância do debate e da votação de leis, além de entender a função dos vereadores na fiscalização do Executivo.
A proposta visa ainda fomentar a formação de futuras lideranças, desenvolvendo nos estudantes um senso de cidadania mais crítico e engajado. O programa, por ser inclusivo, garante que alunos de diferentes contextos sociais e de todas as redes de ensino participem, além de promover a equidade de gênero, ao assegurar que tanto meninos quanto meninas tenham a mesma oportunidade de participação.
Com a implementação deste programa, espera-se educar os estudantes sobre o papel do Legislativo e proporcionar um espaço para que suas ideias e demandas sejam ouvidas e discutidas pelos representantes do município. O fortalecimento da comunicação entre a Câmara e a comunidade escolar cria um ciclo de participação social, essencial para a construção de uma cidade mais justa e democrática.