20 de agosto de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

20 de agosto de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Nova lei garante que pessoas com TEA possam portar alimentos e utensílios pessoais em estabelecimentos públicos e privados no Acre

Mudança na legislação busca ampliar a autonomia e o acesso a espaços de convivência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Iryá Rodrigues por Iryá Rodrigues
28/03/2025 - 09:47
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Manda no zap!CompartilharTuitar

Agora, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm o direito garantido de portar alimentos e utensílios pessoais em teatros, cinemas, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais e públicos. É que o governo do Acre sancionou a Lei nº 4.563, publicada na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE), que amplia os direitos das pessoas com autismo.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A nova legislação altera a Lei nº 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção aos direitos das pessoas com TEA.

Conforme o texto, a medida tem como objetivo garantir maior autonomia e acesso a espaços públicos e privados, proporcionando mais dignidade a essas pessoas.

A modificação também estabelece que o ingresso e a permanência nesses locais será condicionado à apresentação de laudo médico, ou carteira de identificação que ateste a condição da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O uso do colar de girassol também é permitido como forma de identificação.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Ufac abre seleção para professor substituto no Colégio de Aplicação, com salário de até R$ 4,4 mil

Próxima Notícia

Mais de 300 pessoas desabrigadas já retornaram para casa após enchente em Rio Branco; outras 89 famílias seguem em abrigo

Mais Notícias

Tribunal de Justiça regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção no Acre
5º destaque

Tribunal de Justiça regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção no Acre

20/08/2025
Programa Mulheres Mil oferece oportunidades de qualificação. Foto: Luciano Cezario.
Geral

Governo e Ifac abrem inscrições para 60 vagas em cursos do programa Mulheres Mil

20/08/2025
Onda de frio deve derrubar temperaturas para até 12ºC no Acre a partir de domingo, diz Friale
1º destaque

Onda de frio deve derrubar temperaturas para até 12ºC no Acre a partir de domingo, diz Friale

20/08/2025
Foto ilustrativa: Canva
Geral

TRF1 nega recurso do CFM e mantém suspensa norma que restringia acesso de pessoas trans a atendimento médico

20/08/2025
Foto: Val Fernandes
POLÍTICA

Vereadores farão visita à nova sede da Câmara de Rio Branco nesta quinta-feira

20/08/2025
Foto: Diego Gurgel/Secom
Destaques Cotidiano

Festival da Canção 2025 retira exigência de vínculo religioso na categoria Gospel

20/08/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Assessoria

Mais de 300 pessoas desabrigadas já retornaram para casa após enchente em Rio Branco; outras 89 famílias seguem em abrigo

Foto: Divulgação/Reprodução

Inscrições para concurso do STM terminam hoje; salários de até R$ 14,8 mil

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre