Em uma nova medida voltada para a valorização dos professores, a Prefeitura de Feijó sancionou, na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE), lei que estabelece a concessão de uma bonificação para os professores do 5º ano do Ensino Fundamental que participarem dos grupos de estudos dos Cadernos do IDEB, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com a nova legislação, os professores receberão uma bonificação no valor de R$ 100 por hora-aula. O programa prevê encontros quinzenais, com duração de duas horas, que ocorrerão entre os meses de março e novembro. O limite máximo de bonificação será de 4 horas mensais, ou seja, R$ 400,00 por mês para os professores que cumprirem as condições estabelecidas.
O pagamento será efetuado somente após a comprovação da frequência e participação efetiva nos encontros, com o devido registro e controle feito pela Secretaria de Educação. A execução da bonificação ficará a cargo das dotações orçamentárias do município, podendo ser suplementadas conforme necessário.
A medida, sancionada pelo prefeito Railson Ferreira da Silva, tem como objetivo fomentar o desenvolvimento educacional e incentivar a capacitação contínua dos profissionais da educação. Em futuras concessões de bonificação similares, a regulamentação será feita por meio de decreto do Poder Executivo, respeitando os limites orçamentários e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
