O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu, nesta sexta-feira, 21, a prisão cautelar do homem acusado de abusar sexualmente de uma adolescente autista, de 14 anos, em Rio Branco.
O homem, de 34 anos, estava cumprindo pena em regime semiaberto por outro crime quando foi denunciado pela mãe da vítima, sua vizinha. Na quinta-feira, 20, ele foi detido após a denúncia, mas foi liberado após depoimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), uma vez que tinha passado o período de flagrante.
O MPAC requereu a regressão de regime do acusado, que descumpriu condições impostas para o cumprimento da pena, como permanecer em áreas de exclusão e violar os horários de saída do regime semiaberto.
Além disso, o acusado não respondeu às tentativas de comunicação da equipe de monitoramento. O promotor de Justiça Rodrigo Curti destacou que o descumprimento das condições é motivo suficiente para solicitar a regressão cautelar, como orienta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida visa garantir a segurança pública e a ordem social.
O caso envolvendo a adolescente foi registrado nessa quinta-feira, 20, quando a mãe da vítima procurou a polícia após a filha relatar que estava sendo abusada sexualmente pelo vizinho. A adolescente, que é autista, afirmou que os abusos ocorreram pelo menos três vezes.
