O governador Gladson Cameli (Progressistas) reajustou em 10,16% o salário dos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE). A sanção da lei complementar foi publicada na edição desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial.
O aumento, pago em duas parcelas anuais, iguais e não cumulativas, valerá para defensores públicos, analistas, técnicos, servidores auxiliares, cargos em comissão e funções gratificadas.
O primeiro reajuste, de 5,08%, começa a valer a partir de junho deste ano. A segunda e última parcela ficará para o mesmo mês do próximo ano.
“As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual do ano de 2025”, informou o gabinete do governador.
A lei diz ainda que as despesas referentes ao aumento concedido para 2026 serão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira do estado.
Com o reajuste, defensores públicos, que atualmente recebem entre R$ 23,2 mil e R$ 35,7 mil, passarão a ganhar entre R$ 24,4 mil e R$ 37,4 mil.