7 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

PL que proíbe nomeação de condenados por violência contra a mulher será votado nesta quinta em Rio Branco

Proposta teve parecer aprovado por unanimidade na CCJ da Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira, 12.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
13/03/2025 - 08:38
Foto: Leandro Chaves

Foto: Leandro Chaves

Manda no zap!CompartilharTuitar

O projeto de lei que proíbe a nomeação, na administração pública municipal, de condenados por violência sexual e doméstica contra a mulher será votado pelos vereadores de Rio Branco na manhã desta quinta-feira, 13.

De autoria de Elzinha Mendonça (Progressistas), a proposta teve o parecer do relator André Kamai (PT) aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quarta, 12.

A matéria já havia sido apresentada por Elzinha na legislatura passada e aprovada com ampla maioria dos votos em outubro de 2024. Porém, foi vetada pelo prefeito Tião Bocalom (PL), que teve a decisão referendada pelos parlamentares em nova votação em dezembro.

Em seu veto, Bocalom argumentou que o projeto vai de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidera penas já cumpridas como definição de maus antecedentes. Além disso, se baseou em um ordenamento que desaconselha consequências perpétuas de condenações.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Elzinha, no entanto, esclareceu que o PL proíbe apenas as nomeações para quem estiver com penalidade em vigência por violência contra a mulher.

Ela justificou a reapresentação do projeto afirmando que a Câmara passou por grande renovação, o que poderia criar ambiente mais favorável para barrar um possível novo veto do prefeito.

“Não é apenas um simples PL. É um posicionamento claro contra a impunidade, em defesa das crianças, mulheres e famílias que têm suas vidas destruídas pela violência”, afirmou a parlamentar, ao reapresentar a proposta.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Homem que matou o próprio irmão é preso pela Polícia Civil no interior do Acre

Próxima Notícia

Eclipse total da Lua ocorre nesta madrugada; saiba tudo sobre

Mais Notícias

Acre garante investimento anual de mais de 200 mil euros em saúde durante missão de Lula na França
Destaques Cotidiano

Acre garante investimento anual de mais de 200 mil euros em saúde durante missão de Lula na França

07/06/2025
Assessor de Alan Rick alfineta Gladson durante evento em Sena: “queria pedir pro seu secretariado não antecipar as eleições; é trabalho!”
Destaques Cotidiano

Assessor de Alan Rick alfineta Gladson durante evento em Sena: “queria pedir pro seu secretariado não antecipar as eleições; é trabalho!”

04/06/2025
Clima esquenta entre Gladson Cameli e assessor de Alan Rick durante entrega de hospital: ‘quem está antecipando eleição não sou eu’
POLÍTICA

Clima esquenta entre Gladson Cameli e assessor de Alan Rick durante entrega de hospital: ‘quem está antecipando eleição não sou eu’

04/06/2025
Gerlen se revolta após vandalismo em parquinho antes da inauguração: “tem que receber corretivo”
Destaques Cotidiano

Gerlen se revolta após vandalismo em parquinho antes da inauguração: “tem que receber corretivo”

04/06/2025
Tabata Amaral vem ao Acre para debater Plano Nacional de Educação
Destaques Cotidiano

Tabata Amaral vem ao Acre para debater Plano Nacional de Educação

04/06/2025
Felipe Tchê protocola anteprojeto de lei para criação do Fundo Municipal Agropecuário
Destaques Cotidiano

Felipe Tchê apresenta PL que institui o Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil

04/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Eclipse total da Lua ocorre nesta madrugada; saiba tudo sobre

Eclipse total da Lua ocorre nesta madrugada; saiba tudo sobre

Intervenções na ETA 2 afetam abastecimento em bairros de Rio Branco; veja áreas atingidas

Rio Branco sem abastecimento de água: ETAs estão paradas por causa de problemas no sistema de captação

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre