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Secretário de Educação promete agilizar compra de polpas de frutas da agricultura familiar

Após críticas de deputado, secretário Aberson Carvalho garante que contratos serão feitos para evitar desperdício da produção agrícola.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
26/03/2025 - 11:53
Foto: Juan Vicent Diaz

Foto: Juan Vicent Diaz

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Aparentemente, o impasse envolvendo os agricultores familiares de Capixaba e o escoamento da produção está prestes a acabar. Nesta quarta-feira, 26, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, e os deputados estaduais Nicolau Júnior, Edvaldo Magalhães e André Vale – que discutiram soluções para evitar o desperdício – se reuniram na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em busca de uma solução para o problema.

O problema envolvia a demora no fechamento da ata de registro de preços da chamada pública, o que dificulta a aquisição dos produtos pelos programas estaduais e federais. No entanto, segundo o secretário Aberson Carvalho, a questão do maracujá foi resolvida, garantindo a compra da polpa da fruta para merendas escolares e assegurando a renda dos produtores.

“Infelizmente, a gente precisa ter contrato para poder comprar, não dá para a gente comprar sem, é uma questão da regra administrativa, é uma questão legal, mas a gente está respeitando todos os protocolos”, enfatiza o secretário, acrescentando ainda que todos os processos legais estão sendo feitos para garantir ao produtor a melhor apreciação da compra. “Então, até semana que vem, a Cooperacre será acionada para a entrega desses produtos, se Deus quiser”, disse.

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Ainda segundo o secretário, os itens cujos preços apresentados estão dentro do permitido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com até 30% de variação, já foram pactuados. “No caso do maracujá, a questão está plenamente resolvida. O que propusemos foi contratar o que está definido e continuar negociando os demais itens que ainda precisam ser ajustados”, explicou o secretário.

O gestor afirmou ainda que, até o final da semana, a chamada pública será concluída, possibilitando a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.

Ainda nesta terça-feira, 25, Edvaldo Magalhães havia reforçado, no plenário, que o secretário adjunto Reginaldo havia se preocupado com a situação, indicando inclusive que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) iria tomar providências, mas, enquanto isso, ainda conforme o deputado, os produtores estão perdendo a safra.

“O secretário [Reginaldo Prates] disse em reunião que tem um processo de chamada pública, que havia um processo aberto e, nesse processo, essa situação seria agilizada. O diretor de finanças da Secretaria de Educação disse que, já na próxima semana, já havia como finalizar e fazer um pedido para evitar que o maracujá vá para o lixo. Hoje, tem uma publicação, uma declaração da Secretaria de Educação, que questiona qualquer discussão de agilizar”, enfatizou Edvaldo Magalhães.

O deputado estadual comunista exibiu um vídeo em que um produtor lamenta o estrago da produção de maracujá. “Esse vídeo é a a demonstração da insensibilidade de quem está cuidando do processo burocráticos na Secretaria de Educação, de agilizar uma chamada pública”, afirmou.

 

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