Aparentemente, o impasse envolvendo os agricultores familiares de Capixaba e o escoamento da produção está prestes a acabar. Nesta quarta-feira, 26, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, e os deputados estaduais Nicolau Júnior, Edvaldo Magalhães e André Vale – que discutiram soluções para evitar o desperdício – se reuniram na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em busca de uma solução para o problema.
O problema envolvia a demora no fechamento da ata de registro de preços da chamada pública, o que dificulta a aquisição dos produtos pelos programas estaduais e federais. No entanto, segundo o secretário Aberson Carvalho, a questão do maracujá foi resolvida, garantindo a compra da polpa da fruta para merendas escolares e assegurando a renda dos produtores.
“Infelizmente, a gente precisa ter contrato para poder comprar, não dá para a gente comprar sem, é uma questão da regra administrativa, é uma questão legal, mas a gente está respeitando todos os protocolos”, enfatiza o secretário, acrescentando ainda que todos os processos legais estão sendo feitos para garantir ao produtor a melhor apreciação da compra. “Então, até semana que vem, a Cooperacre será acionada para a entrega desses produtos, se Deus quiser”, disse.
Ainda segundo o secretário, os itens cujos preços apresentados estão dentro do permitido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com até 30% de variação, já foram pactuados. “No caso do maracujá, a questão está plenamente resolvida. O que propusemos foi contratar o que está definido e continuar negociando os demais itens que ainda precisam ser ajustados”, explicou o secretário.
O gestor afirmou ainda que, até o final da semana, a chamada pública será concluída, possibilitando a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.
Ainda nesta terça-feira, 25, Edvaldo Magalhães havia reforçado, no plenário, que o secretário adjunto Reginaldo havia se preocupado com a situação, indicando inclusive que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) iria tomar providências, mas, enquanto isso, ainda conforme o deputado, os produtores estão perdendo a safra.
“O secretário [Reginaldo Prates] disse em reunião que tem um processo de chamada pública, que havia um processo aberto e, nesse processo, essa situação seria agilizada. O diretor de finanças da Secretaria de Educação disse que, já na próxima semana, já havia como finalizar e fazer um pedido para evitar que o maracujá vá para o lixo. Hoje, tem uma publicação, uma declaração da Secretaria de Educação, que questiona qualquer discussão de agilizar”, enfatizou Edvaldo Magalhães.
O deputado estadual comunista exibiu um vídeo em que um produtor lamenta o estrago da produção de maracujá. “Esse vídeo é a a demonstração da insensibilidade de quem está cuidando do processo burocráticos na Secretaria de Educação, de agilizar uma chamada pública”, afirmou.
