23 de maio de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

23 de maio de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
30/04/2025 - 09:16
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Na sentença, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, entendeu que o discurso do deputado não se enquadra na liberdade de expressão.

“A conclusão a que se chega é a de que os dizeres proferidos pelo réu no púlpito da tribuna da Câmara dos Deputados na data de 8/3/2023 desbordam dos limites do direito à livre manifestação do pensamento e constituem verdadeiro discurso de ódio, na medida em que descredibilizam a identidade de gênero assumida pela população transexual e insuflam a sociedade a fazer o mesmo”, disse a magistrada.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Cabe recurso contra a decisão, que foi proferida na esfera cível.

No ano passado, na esfera criminal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça arquivou notícias-crime protocoladas contra o deputado pela mesma acusação.

Ao analisar o caso, Mendonça entendeu que as falas de Nikolas estão cobertas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição, e que cabe à Câmara dos Deputados avaliar eventual quebra de decoro pelo parlamentar.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Por: Agência Brasil

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Operação Renorcrim prende 17 suspeitos e bloqueia mais de R$ 5 milhões de facções criminosas no Acre

Próxima Notícia

“Mulher branca, bonita e rica incomoda”, diz vereadora acusada de racismo

Mais Notícias

INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira
7º guia gazeta

INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira

23/05/2025
Especialista em longevidade conta dica de exercício para viver mais
7º guia gazeta

Especialista em longevidade conta dica de exercício para viver mais

22/05/2025
Asteroide do tamanho de uma casa passará “raspando” a Terra
7º guia gazeta

Asteroide do tamanho de uma casa passará “raspando” a Terra

21/05/2025
Governo proíbe venda de marcas de azeite após denúncia; veja quais são
7º guia gazeta

Governo proíbe venda de marcas de azeite após denúncia; veja quais são

20/05/2025
“Narcogato”: felino é usado para levar drogas para prisão. VÍDEO
7º guia gazeta

“Narcogato”: felino é usado para levar drogas para prisão. VÍDEO

19/05/2025
VÍDEO: Carro ‘voa’ por cima de buggy e passageiros em duna de Canoa Quebrada, no Ceará
7º guia gazeta

VÍDEO: Carro ‘voa’ por cima de buggy e passageiros em duna de Canoa Quebrada, no Ceará

18/05/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
“Mulher branca, bonita e rica incomoda”, diz vereadora acusada de racismo

"Mulher branca, bonita e rica incomoda", diz vereadora acusada de racismo

MPAC ajuíza ação para garantir transporte de familiares de adolescentes em medida socioeducativa

Governo convoca candidatos aprovados para curso de formação de agente socioeducativo; veja nomes

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre