O Ministério Público da Espanha anunciou nesta quarta-feira que recorrerá ao Supremo Tribunal contra a absolvição de Daniel Alves no caso de agressão sexual. A decisão ocorre após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anular a condenação anterior de quatro anos e meio de prisão imposta ao ex-jogador brasileiro, argumentando que o depoimento da vítima não era suficiente para sustentar a condenação.
O Ministério Público espanhol fundamenta seu recurso alegando que a decisão do TSJC viola preceitos constitucionais e princípios do Código Penal. A promotoria tem até a próxima segunda-feira para formalizar o recurso de cassação.
Daniel Alves foi inicialmente condenado pela Audiência de Barcelona por agredir sexualmente uma jovem em uma discoteca em dezembro de 2022. Após cumprir 14 meses de prisão provisória, ele foi libertado em março de 2024 após pagar uma fiança de um milhão de euros.
A defesa da vítima também planeja apelar da absolvição, argumentando a credibilidade do testemunho e destacando o sofrimento da vítima durante o processo.
Absolvição de Daniel Alves
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador brasileiro da condenação por agressão sexual na última sexta-feira, dia 28. Anteriormente, Alves estava sentenciado a quatro anos e meio de prisão pela suposta agressão ocorrida em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. A decisão de absolvição foi unânime entre os magistrados, que consideraram o testemunho da acusadora insuficiente para sustentar a condenação, enfatizando a presunção de inocência do réu.
A decisão que anulou a condenação do brasileiro foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (presidente), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do juiz Manuel Álvarez. O colegiado apontou inconsistências e contradições na sentença de primeira instância, questionando a fundamentação jurídica do caso.
Por: Correio Braziliense
