A sessão na Câmara de Rio Branco está suspensa há mais de uma hora. Os vereadores estão trancados na sala de reuniões para debater o projeto de lei que trata do Programa de Recuperação Fiscal 2025, o Refis.
A matéria, de autoria da prefeitura, chegou à Casa legislativa no início desta semana, em caráter de urgência.
O Refis visa criar facilidades de pagamento para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas tributárias com o município. A expectativa é que a matéria seja votada ainda nesta quinta, 24.
Segundo informações de corredores, os parlamentares também tratam, na reunião, sobre o procedimento preparatório do Ministério Público do Acre (MPAC) para investigar supostas irregularidades na participação de vereadores em um curso presencial fora do estado.
O órgão quer entender a necessidade das viagens, uma vez que a mesma capacitação estava disponível de forma gratuita e remota.
