O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (22/4), que há uma “perseguição política” disfarçada de justiça no Brasil. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir desta terça se aceita ou se rejeita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O chamado núcleo 2 é formado por seis integrantes — entre os quais o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, acusado de gerenciar ações para um possível golpe de Estado.
Bolsonaro manifestou apoio aos acusados, citando nominalmente o ex-assessor internacional Filipe Martins e o ex-assessor coronel Marcelo Câmara.
“Tenho dito e repito: o mundo está observando com atenção. E começa, enfim, a entender o que está acontecendo no Brasil, um país em que a perseguição política se disfarça de justiça, e onde o autoritarismo cresce a cada silêncio imposto”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
Na manifestação, Bolsonaro frisou que nenhum dos acusados (veja a lista completa abaixo) tem ou teve foro privilegiado. “Ainda assim, estão sendo julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem direito de recorrer a instâncias superiores e submetidos a inovações jurídicas arbitrárias e ao uso de criatividade por parte de Alexandre de Moraes”, criticou.
Acusações
Uma das acusações da Procuradoria-Geral neste caso é de que os integrantes do núcleo 2 usaram a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na Região Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
O julgamento para saber se os acusados viram réus será dividido em três sessões: às 9h30 e às 14h, nesta terça, e das 8h às 10h, na quarta (23/4).
Veja quem integra o núcleo 2
Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de ação penal. Se o colegiado identificar que sim, os acusados viram réus.
Por: Metrópoles
