O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios Públicos de todo o país pagassem até R$ 800 mil em um mesmo mês a promotores e procuradores. Os dados são da plataforma DadosJus, da ONG Transparência Brasil.
Um levantamento do Metrópoles com base em planilhas salariais reunidas pela entidade mostra que, entre 2023 e 2024, cinco unidades dos MPs estaduais efetivaram 687 pagamentos de mais de R$ 100 mil, em um único mês, a membros das instituições.
Esses repasses podem ser ainda maiores porque nem todas as unidades do MP fornecem dados completos, segundo a ONG. Uma delas não pagou valores acima de R$ 100 mil e outras 21 não tiveram planilhas detalhadas levantadas pela entidade.
Supersalários na aposentadoria
Entre os campeões de supersalários estão os procuradores do MP do Amapá Judith Telles e Jair Quintas, que receberam, respectivamente, R$ 877 mil e R$ 501 mil ao se aposentarem. É usual que diversos pagamentos atrasados sejam reconhecidos na aposentadoria.
Quando eram da ativa, eles já recebiam além do teto do funcionalismo, que corresponde ao subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente no valor de R$ 46.366,19.
Entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, Judith Telles recebeu abaixo do teto em apenas quatro meses. No período, chegou a ganhar R$ 50 mil, R$ 60 mil e até R$ 87 mil em diferentes meses. Já Quintas recebeu quatro meses acima do teto e quatro meses abaixo até agosto, quando se aposentou.
Somente no MP do Maranhão, foram 315 pagamentos de salários acima de R$ 100 mil em um único mês. Naquela unidade do órgão, uma promotora chegou a receber R$ 240 mil em maio de 2024.
No fim do ano, pagamentos de bônus e outras indenizações também costumam aumentar. Somente no Ceará, 204 promotores e procuradores receberam mais de R$ 100 mil em dezembro. As cifras chegaram aos R$ 150 mil impulsionadas por indenizações.
Em todo o período analisado, entre o começo de 2023 e o fim de 2024, promotores receberam até R$ 236 mil no MP do Maranhão.
Acima do teto constitucional
Dados como esses são comuns, segundo estudos sobre remunerações das elites do funcionalismo público. Com base em dados da Transparência Brasil, o economista Bruno Carazza constatou que, no ano de 2023, 91,5% dos membros do Ministério Público receberam acima do teto constitucional.
O dado consta em seu livro, “O país dos privilégios”, no qual mostra que, nos Ministérios Públicos do Maranhão e do Amapá, 100% dos membros receberam mais do que os ministros do STF.
Supersalários do Ministério Público são impulsionados por pagamentos de benefícios e outros penduricalhos. Como mostrou o Metrópoles, esse tipo de gasto chegou aos R$ 5,8 bilhões em 18 MPs do país em 2024, um aumento de 17% em relação a 2023.
