A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre publicou, na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE), portarias que tratam de ações voltadas à educação no campo e à gestão de pessoal da rede estadual. Entre as medidas, está a autorização para que escolas estaduais rurais participem do Programa Caminhos da Educação do Campo, iniciativa que busca ampliar o acesso ao ensino em áreas de difícil alcance.
Por meio das portarias, foram autorizadas unidades escolares rurais de diversos municípios a ofertarem o programa. As instituições foram divididas em dois grupos: aquelas sem equipe gestora, que terão escolas polo responsáveis pela emissão e assinatura dos documentos escolares dos alunos; e aquelas com equipe gestora, que ficarão responsáveis diretamente por essa função.
A medida garante que os estudantes da zona rural tenham a documentação escolar assegurada e acesso ao ensino adequado, mesmo quando a escola não possui equipe administrativa constituída. As listas com os nomes das escolas envolvidas estão nos anexos das respectivas portarias.
Portarias também tratam da emissão de documentos escolares por escolas polo e concedem licença prêmio a servidora da rede estadual.
Leia o edital na íntegra:
