Diagnosticar, avaliar práticas e apresentar medidas e políticas internas em relação à sustentabilidade. Foi com este objetivo que o governo do Acre criou um Grupo de Trabalho (GT) voltado à transição energética no âmbito da administração pública estadual. A medida foi oficializada com a publicação de decreto na edição desta quarta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A ideia principal é promover a eficiência energética, a redução de poluentes e a adoção de fontes mais sustentáveis de energia em órgãos e instituições públicas do Estado. A iniciativa estabelece um prazo de 90 dias para a apresentação de um plano de ações com estratégias de curto, médio e longo prazo.
Entre as competências do grupo estão: o estudo de boas práticas, análise de fornecimento e produção de energia, elaboração de normas técnicas para futuras obras públicas, e ações voltadas à modernização da frota e controle das unidades consumidoras de energia vinculadas ao Estado.
O GT será coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) e contará com representantes de sete órgãos e entidades. Cada órgão deve indicar um titular e um suplente, sendo que a participação é considerada serviço público relevante, porém não remunerado.
As reuniões ocorrerão quinzenalmente e poderão ser complementadas com encontros extraordinários. Além disso, o grupo também está autorizado a convidar especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, além de solicitar documentos e informações que contribuam para a elaboração do plano de transição.
