A partir de agora, o Acre conta com um dia estadual para conscientizar quanto aos riscos do parto prematuro. Isto porque o governo do Estado sancionou lei que institui o Dia Estadual da Prematuridade, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro. A medida visa estabelecer um conjunto de ações de prevenção no estado.
O novo marco inclui a criação de um Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, com diretrizes claras para combater os nascimentos antecipados. Dentre as ações estabelecidas pela lei, destaca-se a iluminação de prédios públicos com luzes roxas durante a semana do dia 17 de novembro, como forma de chamar a atenção para a causa.
A legislação também prevê a realização de palestras, campanhas publicitárias educativas e a capacitação de profissionais de saúde para lidar adequadamente com os casos de parto prematuro. Além disso, a lei estabelece que as despesas para execução da política serão cobertas com as dotações orçamentárias próprias do Estado, podendo ser suplementadas conforme a necessidade.
O objetivo da medida é promover a conscientização entre a população e reduzir os índices de prematuridade no Acre, buscando melhores cuidados e prevenindo os riscos para mães e bebês.
