2 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

2 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Governo altera lei de concessão do título definitivo da terra em polos agroflorestais

A mudança permite condição resolutiva para a concessão de direito real de uso de terras reais, reduzindo o tempo mínimo de ocupação para consessão de tíltulo.

Assessoria por Assessoria
01/04/2025 - 15:55
Foto: Arquivo/Secom

Foto: Arquivo/Secom

Manda no zap!CompartilharTuitar

Visando a implementação de política de desenvolvimento sustentável no estado, o governador do Acre, Gladson Camelí, sanciona a Lei nº. 4.587/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 1º, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Polos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais (PQA).

A Lei nº 4.587/2025 altera a redação da Lei nº 1.693, de 21 de dezembro de 2005. A mudança permite condição resolutiva para a concessão de direito real de uso de terras rurais localizadas nos polos agroflorestais para implementação da (PQA), permitindo a redução do tempo mínimo de ocupação para a concessão do título definitivo.

O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), vai auxiliar o produtor no processo de concessão do título definitivo da terra, podendo conceder o documento da terra ao beneficiário, que tenha no mínimo cinco anos de ocupação regular e ininterrupta nas áreas rurais, definidas como polos e quintais agroflorestais.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Trabalhando em conjunto com o Iteracre, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) realiza a função de gestora dos polos,  fazendo a supervisão e dando o aval final  para a expedição do  título definitivo.

*Por: Agência de Notícias do Acre

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Feijó proíbe uso de veículos oficiais para fins particulares e estabelece novas regras

Próxima Notícia

Em 15 dias, Rio Acre apresenta vazante de mais de 7 metros na capital após enchente que afetou 8,6 mil famílias

Mais Notícias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
3º destaque

Acre ocupa 4º lugar no ranking nacional de serviços públicos digitais

01/10/2025
Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
1º destaque

Mais de 4 mil inscritos no Acre fazem provas do Concurso Nacional Unificado neste domingo

01/10/2025
Foto: Sérgio Vale
Destaques Cotidiano

Aleac aprova contas dos governos Tião Viana e Gladson Camelí

01/10/2025
Foto: Assis Lima
5º destaque

Sorteio de 500 casas na Cidade do Povo é transmitido ao vivo nesta quarta-feira; Assista

01/10/2025
Foto: Arquivo/TJ-AC
4º destaque

Homem é condenado a mais de 67 anos de prisão por feminicídio de peruana e tentativa de homicídio do filho

01/10/2025
Vinho de açaí e chá de cacau são novidades do Acre na maior feira de alimentos da América Latina
NOTÍCIAS

Vinho de açaí e chá de cacau são novidades do Acre na maior feira de alimentos da América Latina

01/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Walcimar Júnior

Em 15 dias, Rio Acre apresenta vazante de mais de 7 metros na capital após enchente que afetou 8,6 mil famílias

Acre institui o Dia Estadual da Prematuridade com foco na prevenção e conscientização

Acre institui o Dia Estadual da Prematuridade com foco na prevenção e conscientização

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre