Tem notícias boas para pessoas que estão no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Prefeitura de Bujari celebrou um convênio com a Associação da Família Azul de Bujari (AFAB), com o objetivo de fortalecer os serviços prestados a crianças com TEA e oferecer suporte às suas famílias. O termo foi assinado no dia 6 de janeiro, e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por meio de aditivo. As informações foram divulgadas na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O convênio foi firmado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e prevê a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 2 mil mensais à associação. Os valores serão utilizados, principalmente, para a locação de um imóvel que servirá de apoio aos projetos da entidade, incluindo atendimentos especializados, capacitação de profissionais e ações de conscientização sobre o autismo.
De acordo com o documento, o município será responsável por repassar os recursos, acompanhar a execução dos serviços, aprovar as prestações de contas e fiscalizar a aplicação dos valores. Já a AFAB deverá garantir a qualidade dos atendimentos, manter a transparência na aplicação dos recursos e apresentar relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas.
O controle e fiscalização do cumprimento do convênio ficarão a cargo da Controladoria Interna do Município. Caso a entidade deixe de prestar contas ou utilize os recursos de forma inadequada, poderá ser obrigada a restituir os valores corrigidos à administração pública.
