Com o objetivo de fomentar as iniciativas culturas no município, a Prefeitura de Manoel Urbano lançou edital “Arte e Patrimônio”. As informações estão na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial do Estado (DOE), e os recursos são da Política Nacional Aldir Blanc.
O edital visa selecionar e apoiar até dois projetos culturais com até R$ 15.250 cada, totalizando um investimento de R$ 30,5 mil. O chamamento público está em conformidade com o Plano de Ação municipal aprovado pelo Ministério da Cultura e abrange diversas áreas artísticas, como pesquisa, publicação, produção cultural, documentação, exposições, apresentações artísticas e eventos.
Os projetos devem obrigatoriamente ser executados no município de Manoel Urbano, priorizando a contratação de serviços e profissionais locais.
As inscrições estão abertas até o dia 25 de abril, às 14h30, e podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura ou por meio de formulário disponível no site da Prefeitura. Os proponentes devem ser maiores de 18 anos, residentes em Manoel Urbano e comprovar atuação cultural na cidade. São aceitas inscrições de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
O edital contempla ainda ações afirmativas e políticas de inclusão, destinando atenção especial a propostas de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, negros, povos indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQIAP+, com deficiência e outras minorias. Projetos que incluam medidas de acessibilidade terão, obrigatoriamente, no mínimo 10% do valor investido direcionado a essas adaptações.
A iniciativa integra o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura de Manoel Urbano, regulamentado pela Lei Municipal nº 547/2024, que também criou o Fundo Municipal de Cultura. A proposta é democratizar o acesso aos recursos públicos, descentralizar o financiamento cultural e incentivar a produção artística local de forma contínua e sustentável.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura ou visitar o site oficial da Prefeitura.
Leia o edital completo:
