O réu Jairton Silveira Bezerra, que é acusado de matar a ex-esposa Paula Gomes da Costa, de 33 anos, na frente da filha de 7 anos, teve dois pedidos rejeitados pela Justiça.
A defesa solicitava a concessão da justiça gratuita, que o isentaria do pagamento de custas processuais, e a retirada da causa de aumento de pena, que considera o fato de o crime ter sido cometido na presença da filha da vítima. No entanto, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco, negou ambos os pedidos.
Na decisão, o magistrado afirmou que há indícios nos autos de que a criança presenciou o crime, o que inviabiliza a exclusão da qualificadora nesta etapa processual. Já sobre a justiça gratuita, o juiz destacou que o réu não comprovou os requisitos necessários, mas permitiu que a defesa apresente documentos para uma nova análise do pedido.
O crime ocorreu em outubro de 2024, quando Paula Gomes da Costa foi atacada a facadas enquanto caminhava com a filha. Jairton fugiu após o assassinato e permaneceu foragido até dezembro, quando se entregou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Desde então, segue preso preventivamente.
Com a decisão, o processo avança para a fase de instrução. O juiz determinou a realização de audiências para ouvir as testemunhas e dar continuidade ao caso. Caso seja pronunciado, Jairton será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
