Um projeto de lei que tramita na Câmara de Rio Branco pode fazer com que os auxílios alimentação e saúde dos 21 vereadores sejam ampliados para quase R$ 9 mil, ao todo.
Isso porque o PL, de número 46 e de autoria da Mesa Diretora, prevê que ambos os benefícios passem a valer, cada um, 25% do salário do parlamentar (hoje em R$ 17,7 mil), o que, na prática, representaria um aumento de 50% nos valores recebidos pelos vereadores.
Atualmente, os custos desses privilégios são tabelados em R$ 1.500 para auxílio-alimentação e R$ 2.500 para auxílio saúde, somando R$ 4 mil (mais que dois salários mínimos e meio apenas em benefícios).
Segundo a assessoria da Câmara, o projeto se encontra na procuradoria jurídica da casa legislativa, à espera de parecer para passar pelas comissões e, por fim, ir à votação em plenário.
Se aprovado, o projeto vai, ainda, para a apreciação do prefeito Tião Bocalom (PL), que pode sancionar a proposta, o que a validaria de vez, ou vetá-la, o que faria com que o projeto voltasse para o parlamento.
Na justificativa do PL, assinada pelos vereadores Leôncio Castro e Antônio de Morais, presidente e 1º secretário em exercício, respectivamente, consta que a referida alteração busca “reajustar o valor referente ao auxílio-alimentação e saúde, na real proporção aos gastos, visa diminuir as diferenças entre o benefício e o custo despendido pelos vereadores. Além disso, é uma forma de demonstrar a importância e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, a verba que busca indenizar os custos dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco com despesas de alimentação e saúde.”
Nessa quarta-feira, 16, a mesa-diretora da Câmara de Rio Branco suspendeu a sessão perto de meio-dia e convocou os vereadores a retornarem após o almoço, em uma movimentação atípica no parlamento-mirim, que sempre conclui os trabalhos em apenas um expediente. Segundo informações, na pauta da tarde, estava a apreciação do projeto.
O retorno dos parlamentares ao trabalho, às 14h, acabou não acontecendo, devendo os debates sobre os auxílios ficarem para a próxima semana, após o feriadão da Semana Santa e Tiradentes.
