1 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

1 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças nascidas de 2015 a 2024 podem receber o valor.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
21/05/2025 - 07:28
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Manda no zap!CompartilharTuitar

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zikaINSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.

O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.

Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento da criança;
  • Documento de identidade da mãe
  • Laudos médicos e exames com sinais de síndrome congênita causada pelo zika

O INSS poderá requerer exames adicionais para comprovar que a deficiência da criança foi provocada pela contração do zika vírus durante a gestação da mãe.

Ainda de acordo com a portaria, o valor da indenização não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.

Instituída em janeiro pela Medida Provisória 1.287/2025, a indenização de R$ 60 mil foi lançada juntamente com o veto ao projeto de lei do mesmo tema da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Na época, a Presidência argumentou que o projeto, apresentado por Gabrilli em 2015 e aprovado no fim do ano passado, contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por não indicar a estimativa do impacto financeiro e uma previsão de fonte orçamentária para a despesa.

Pensão

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) esclareceu que a indenização não prejudicará a pensão vitalícia de um salário mínimo instituída pela Lei 13.985/2020 a crianças vítimas da síndrome congênita do zika. A lei assegura o pagamento a crianças nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.

Por: Agência Brasil

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Ciência que flui dos rios: professora pesquisadora do Ifac descobre três novas espécies de parasitos na Amazônia

Próxima Notícia

Horóscopo 2025: confira a previsão de hoje (16/5) para seu signo

Mais Notícias

IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela
1º guia gazeta

Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

01/10/2025
Bruno Peres/Agência Brasil
1º guia gazeta

Pix terá botão de contestação a partir desta 4ª. Saiba como funciona

01/10/2025
Foto: Reprodução/X
1º guia gazeta

Wanderlei Silva e Popó são suspensos por 180 dias após pancadaria

30/09/2025
Foto: Lyon Santos/ MDS
1º guia gazeta

Última oportunidade de sacar o Bolsa Família nesta terça-feira; veja como fazer

30/09/2025
Foto: Reprodução
1º guia gazeta

Popó vai passar por cirurgia após confusão em luta com Wanderlei Silva

29/09/2025
Popó e Wanderlei falam ao Fantástico — Foto: Reprodução/Fantástico
1º guia gazeta

Popó x Wanderlei: o que dizem envolvidos em pancadaria entre equipes dos lutadores

29/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Horóscopo 2025: confira a previsão de hoje (16/5) para seu signo

Horóscopo 2025: confira a previsão de hoje (16/5) para seu signo

Criminosos armados atiram em homem no Segundo Distrito de Rio Branco; vítima foi socorrida em estado gravíssimo

Criminosos armados atiram em homem no Segundo Distrito de Rio Branco; vítima foi socorrida em estado gravíssimo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre