A ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, classificou nesta quinta-feira (22/5) como um “golpe de morte” a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país, conhecido como PL da Devastação. A proposta, que estabelece um novo marco legal para atividades econômicas com potencial impacto ambiental, foi aprovada pelo Senado ontem (21) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Marina criticou duramente a iniciativa durante evento hoje em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. “Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, afirmou.
O projeto, que tramitava há mais de duas décadas, recebeu 54 votos favoráveis e 13 contrários. Antes da votação, ajustes foram negociados pelo governo federal para suavizar alguns pontos, mas as mudanças não foram suficientes para conter as críticas do Ministério do Meio Ambiente e de entidades ambientalistas.
Um dos pontos mais sensíveis da proposta, segundo especialistas, é a possibilidade de facilitar a exploração de petróleo na região amazônica, o que pode trazer consequências ambientais de grande impacto.
Durante o evento, Marina Silva fez um apelo à sociedade para que pressione o Congresso. “A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos”, destacou.
Agora, a expectativa é pela nova análise do texto na Câmara dos Deputados, onde a proposta poderá ser alterada ou confirmada, intensificando ainda mais o debate sobre a política ambiental brasileira.
Por: Correio Braziliense
