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Marina critica projeto e diz que licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte”

Ministra do Meio Ambiente lamentou aprovação no Senado de proposta que flexibiliza regras e pode facilitar a exploração de petróleo na Amazônia.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
22/05/2025 - 15:10
"Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso", afirmou - (crédito: Platobr)

"Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso", afirmou - (crédito: Platobr)

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, classificou nesta quinta-feira (22/5) como um “golpe de morte” a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país, conhecido como PL da Devastação. A proposta, que estabelece um novo marco legal para atividades econômicas com potencial impacto ambiental, foi aprovada pelo Senado ontem (21) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Marina criticou duramente a iniciativa durante evento hoje em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. “Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, afirmou.

O projeto, que tramitava há mais de duas décadas, recebeu 54 votos favoráveis e 13 contrários. Antes da votação, ajustes foram negociados pelo governo federal para suavizar alguns pontos, mas as mudanças não foram suficientes para conter as críticas do Ministério do Meio Ambiente e de entidades ambientalistas.

Um dos pontos mais sensíveis da proposta, segundo especialistas, é a possibilidade de facilitar a exploração de petróleo na região amazônica, o que pode trazer consequências ambientais de grande impacto.

Durante o evento, Marina Silva fez um apelo à sociedade para que pressione o Congresso. “A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos”, destacou.

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Agora, a expectativa é pela nova análise do texto na Câmara dos Deputados, onde a proposta poderá ser alterada ou confirmada, intensificando ainda mais o debate sobre a política ambiental brasileira.

Por: Correio Braziliense

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