Os nascidos em maio e junho recebem o abono do PIS/Pasep a partir desta quinta-feira, 15. O benefício é pago a trabalhadores que receberam em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o ano de referência (2023, neste caso).
Os valores variam conforme a quantidade de meses trabalhados, com um valor máximo de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518.
Trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal; e servidores públicos têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. Os valores estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro.
Veja abaixo a partir de qual data os valores ficam disponíveis, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 17 de fevereiro
- Fevereiro: 17 de março
- Março e abril: 15 de abril
- Maio e junho: 15 de maio
- Julho e agosto: 16 de junho
- Setembro e outubro: 15 de julho
- Novembro e dezembro: 15 de agosto
Quem pode receber?
Para ter acesso ao abono, é necessário cumprir as seguintes condições:
- Possuir cadastro no PIS/Pasep por no mínimo 5 anos;
- Receber, no máximo, dois salários mínimos de média salarial durante o ano de referência (para pagamentos em 2025, o ano considerado será 2023);
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano considerado;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador, que deve ser uma pessoa jurídica, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/e-Social.
Como consultar o abono salarial?
Para consultar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Na página inicial, o trabalhador deve clicar em “Benefícios” e depois em “Abono salarial”. Em seguida, ele deve clicar em “Consultar”.
Também é possível consultar pelo portal gov.br e nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como o ALÔ TRABALHO (Disque 158) ou uma unidade regional de atendimento do MTE.
Por: Estadão