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Voo do Brasil para Portugal é cancelado após companhia recusar embarcar cão de serviço

Empresa se recusou a cumprir a decisão judicial que determinava o embarque do animal.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
25/05/2025 - 09:44
Foto: Álbum de família

Foto: Álbum de família

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Um voo da TAP que deixaria o Aeroporto do Galeão, na tarde deste sábado, 24, foi cancelado quando uma passageira tentou embarcar com um cão de serviço para Portugal. A empresa se recusou a cumprir a decisão judicial que determinava o embarque do animal. Um gerente da empresa foi autuado pela Polícia Federal por desobediência à decisão.

Tedy, como é chamado o cão de serviço, precisava ser levado para uma criança de 12 anos com espectro autista que está há 1 mês e meio em Lisboa. A menina, que aguardava pela chegada do cachorro, teve uma crise após saber que o animal não iria. Segundo o médico Renato Sá, pai da menina, ela é autista não-verbal e tem crises de agressividade e ansiedade. A função do cachorro é justamente amenizar as crises da criança.

A companhia aérea TAP informou à família que não transportaria o cão na cabine e sugeriu que ele fosse no bagageiro. Mas a passageira não concordou.

“Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada. O cão já perdeu 5 quilos distante dela”, contou Hayanne, que está preocupada com a autorização de viagem concedida ao cão.

O voo estava marcado para decolar neste sábado às 15h40. Um segundo voo deveria ter deixado o Galeão às 20h25, mas atrasou. De acordo com outros passageiros que aguardavam para embarcar, o check-in começou às 23h45. A TV Globo confirmou que o segundo voo decolou, mas ainda não teve informações sobre o horário.

A validade do Certificado Veterinário Internacional (CVI), que também autoriza a viagem do animal, expirou neste domingo, 25.

A passageira informou que a companhia conseguiu uma liminar para que o segundo voo decolasse. Como o cão não foi autorizado, a mulher também não embarcou nesse voo. “Voltamos para casa. Na segunda feira entraremos com mais um pedido”, explicou.

O g1 entrou em contato com a TAP, que informou que a prioridade da empresa é com a segurança dos passageiros e a pessoa que embarcaria no voo não é a que necessita de acompanhamento do animal.

“A pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo de hoje. Sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço. A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”, alegou a companhia aérea (leia a nota na íntegra abaixo).

Decisão judicial

O imbróglio da família e de Tedy começou em 8 de abril. Na ocasião, os pais, a criança e o animal chegaram ao aeroporto para embarcar para Portugal. O pai, médico, foi trabalhar em Lisboa. Nesta ocasião, a TAP recusou o embarque do cão.

Em 16 de maio, o juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu um mandado de intimação determinando que Tedy embarque para Portugal em voo junto com Hayanne, irmã da criança com espectro autista.

Tedy deveria viajar junto de Hayanne dentro da cabine, mas a empresa chegou a propor à tarde que o cão viajasse no compartimento de cargas.

Desde então, um oficial de Justiça, representantes da companhia aérea e da PF tentam encontrar uma solução para o caso.

Cão treinado

Essa não seria a primeira viagem de Tedy para o exterior. O cão já acompanhou a criança com espectro autista em uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos.

Para isso, Tedy foi treinado a ficar horas sem comer, por exemplo.

Longe da criança, Hayanne conta que o animal está estressado e a irmã também. A menina está ansiosa pela chegada do animal neste domingo, 25.

“Eles só precisam cumprir a liminar”, afirmou a advogada Fernanda Lontra.

O que diz a TAP

“A prioridade número 1 da TAP sempre será a segurança dos nossos passageiros e tripulação. Devido a uma ordem judicial de autoridades brasileiras, que violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal, aprovado pelas autoridades competentes portuguesas, e que colocaria em risco a segurança a bordo, lamentamos informar que fomos obrigados a cancelar o voo TP74.

Este cancelamento foi devido a obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea acima mencionada. Foram dadas alternativas de transporte para o animal, que não foram aceitas pelo tutor.

Informamos ainda, que a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo de hoje. Sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço.

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A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”.

Fonte: G1

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