A Prefeitura de Capixaba instituiu o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) e os times de segurança do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. As informações estão na edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial do Estado (DOE), e a iniciativa segue diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, que reforçam a obrigatoriedade de ações voltadas à segurança do paciente e à gestão de riscos em serviços de saúde.
O NMSP será responsável por elaborar e implementar o Plano Municipal de Segurança do Paciente (PMSP), coordenar o uso de protocolos nacionais de segurança, monitorar riscos, capacitar equipes e notificar eventos adversos. Já os times atuantes nas UBS terão atribuições semelhantes, adequadas à realidade de cada unidade, com foco na melhoria contínua do atendimento local.
Os grupos serão formados por profissionais de nível médio e superior das áreas de saúde, com encontros mensais e um regime regimental próprio, estabelecido no decreto.
Entre as ações previstas estão o reforço à identificação correta do paciente, higiene das mãos, prevenção de quedas e úlceras por pressão, além do uso seguro de medicamentos e equipamentos. A atuação será coordenada com a Secretaria Municipal de Saúde, que terá o papel de supervisionar e apoiar a implementação das medidas.
