O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, determinou que, a partir desta sexta-feira (23/5), o desbloqueio de novos empréstimos consignados só poderá ser realizado por meio de biometria na plataforma “Meu INSS” (site ou aplicativo).
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (19/5) do Diário Oficial da União (DOU).
“Decido que, a partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal”, diz o texto.
A determinação do presidente serve como um aviso às diretorias internas do INSS, que cuidam da relação com os segurados e da tecnologia da informação, para garantir que o novo procedimento entre em vigor a partir de sexta.
Segundo Waller, a medida tem como objetivo “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.
O presidente do INSS ainda destaca a necessidade de avaliar o serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados. Em 8 de maio, Waller havia determinado o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
Na ocasião, a medida foi tomada seguindo uma série de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2024, que visava coibir fraudes relacionadas a descontos indevidos contra aposentados e pensionistas, mas não indicava uma previsão de data.
Farra do INSS
A medida pode ser lida como uma resposta do novo comando do INSS para enfrentar a crise instaurada pelo esquema de descontos de mensalidades associativas indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Os descontos associativos são feitos por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem serviços, com mensalidades descontadas direto no contracheque. A investigação identificou o crescimento de cobranças não autorizadas.
Por: Metrópoles