26 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

26 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça mantém condenação de homem que descumpriu medida protetiva no Acre, mas reduz pena por confissão

Justiça do Acre reconheceu confissão espontânea e reduziu pena, mas manteve condenação e indenização de R$ 2 mil à vítima.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
08/05/2025 - 13:43
Justiça mantém condenação de homem que descumpriu medida protetiva no Acre, mas reduz pena por confissão
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça do Acre decidiu manter a condenação de um homem por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha, mas reduziu sua pena por conta da confissão espontânea. Ele admitiu ter se comunicado com a ex-companheira, mesmo após ordem judicial que o proibia de manter qualquer tipo de contato, segundo informações divulgadas na edição desta quinta-feira, 8, do Diário da Justiça.

O caso foi analisado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que reconheceu que, apesar da proibição legal, o réu confessou o erro, o que, segundo o Código Penal, pode ser considerado uma atenuante na dosimetria da pena.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Inicialmente condenado a 5 meses e 10 dias de detenção, ele teve a pena reduzida para 4 meses em regime aberto. A decisão levou em conta também o afastamento de uma agravante prevista no Código Penal, que havia sido aplicada de forma indevida, pois já fazia parte do tipo penal pelo qual foi condenado.

Além da pena, o homem deverá pagar R$ 2.000,00 em danos morais à vítima. A indenização foi mantida, já que o pedido foi feito expressamente pelo Ministério Público. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos de violência doméstica, não é necessário que a vítima prove o dano moral, bastando a comprovação dos fatos.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

HD com material perturbador pode revelar fim do caso Madeleine McCann

Próxima Notícia

Acre registra mais de 8 mil casos de dengue em 2025; três óbitos foram confirmados

Mais Notícias

Ação, tecnologia e música coreana marcam as estreias da semana no Cine Araújo em Rio Branco
6º destaque

Ação, tecnologia e música coreana marcam as estreias da semana no Cine Araújo em Rio Branco

26/06/2025
Bebê de três dias sofre queimaduras após banho em hospital no Acre, família denuncia e MP investiga
2º destaque

Perito aponta que água usada em banho de bebê em Cruzeiro do Sul pode ter chegado a quase 60 °C

26/06/2025
Centro de Estudo de Línguas divulga calendário de rematrículas para o 2º semestre
Destaques Cotidiano

Centro de Estudo de Línguas divulga calendário de rematrículas para o 2º semestre

26/06/2025
Colisão entre carro e carreta deixa dois mortos na BR-364, em Acrelândia
3º destaque

Colisão entre carro e carreta deixa dois mortos na BR-364, em Acrelândia

26/06/2025
Acre recebe R$ 3,5 milhões para fortalecer saúde da mulher e ampliar cirurgias pelo SUS
Geral

Acre recebe R$ 3,5 milhões para fortalecer saúde da mulher e ampliar cirurgias pelo SUS

26/06/2025
Detentos encerram greve de fome em presídios do Acre após quase três dias de protesto
Geral

Iapen e Sindicato Rural de Tarauacá firmam parceria para ressocialização de apenados através do cultivo de café

26/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Opas emite alerta para risco de surtos de dengue 3 nas Américas

Acre registra mais de 8 mil casos de dengue em 2025; três óbitos foram confirmados

Adolescente acreano de 14 anos é diagnosticado com câncer no ombro e pede ajuda para tratamento

Adolescente acreano de 14 anos é diagnosticado com câncer no ombro e pede ajuda para tratamento

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre