A Prefeitura Municipal de Rio Branco sancionou, nesta quinta-feira , 15, em edição extra do Diário Oficial do Estado, lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 754.912,12 para a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB). A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e visa reforçar o orçamento da fundação com recursos oriundos de superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior.
A verba será aplicada em diversas ações voltadas ao esporte e lazer na comunidade, conforme detalhado no anexo da nova lei. Entre os principais destinos dos recursos estão transferências à União, material de consumo, premiações culturais e esportivas, além da contratação de serviços de terceiros.
O maior montante, R$ 475 mil, será direcionado para serviços de terceiros (pessoa jurídica), enquanto R$ 135 mil serão usados na compra de materiais de consumo. Premiações nas áreas cultural, artística, científica e desportiva receberão R$ 60 mil. O restante será alocado em transferências e indenizações vinculadas a convênios com a União.
A ação tem como finalidade fomentar iniciativas culturais e esportivas em bairros e comunidades, reforçando o papel da FGB como articuladora de políticas públicas voltadas ao lazer e bem-estar da população. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação.
O prefeito Tião Bocalom, ao sancionar a lei, destacou a importância da aplicação responsável dos recursos públicos em projetos que impactem diretamente a vida das pessoas.
