A Prefeitura Municipal de Porto Acre, tornou, na edição desta terça-feira, 13, do Diário Oficial do Estado (DOE), público o resultado preliminar do edital de credenciamento referente à composição da comissão de pareceristas e avaliadores de projetos culturais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O processo seletivo segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.399/2022, além dos decretos e portarias regulamentadoras do Ministério da Cultura.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, foram inscritos 11 candidatos. Destes, apenas quatro foram considerados habilitados na fase preliminar de análise documental e técnica, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Os demais candidatos foram considerados não habilitados por não atenderem aos requisitos exigidos, como documentação incompleta, ausência de comprovações técnicas ou descumprimento de prazos.
Os candidatos não habilitados poderão interpor recurso, conforme os prazos e procedimentos definidos no próprio edital. A versão final com os nomes aprovados será divulgada após a análise dos recursos.
O credenciamento visa fortalecer a política cultural do município, garantindo critérios técnicos para seleção de projetos e o bom uso dos recursos públicos destinados ao setor.
Veja os nomes:
