A Prefeitura de Rodrigues Alves publicou na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Com um valor total de R$ 84 mil, repassado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, o edital contempla até 18 projetos com incentivo de até R$ 5 mil para cada proposta, seja de pessoa física, jurídica ou coletivos culturais sem CNPJ. Os recursos são destinados a incentivar diversas manifestações culturais presentes no município.
As inscrições estarão abertas de 23 a 29 de maio de 2025, das 8h às 12h, e podem ser feitas presencialmente na sede do Departamento Municipal de Cultura, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, bairro Dario Pereira (Parque Municipal), ou de forma remota pelo site da prefeitura (www.rodriguesalves.ac.gov.br) e pelo e-mail [email protected].
Podem participar do processo seletivo agentes culturais residentes ou atuantes há pelo menos dois anos em Rodrigues Alves. São considerados agentes culturais artistas, músicos, cineastas, escritores, artesãos, produtores, gestores de espaços culturais, entre outros, tanto pessoas físicas e MEIs quanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
O edital prevê ainda a reserva de cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência. Esses candidatos concorrerão simultaneamente às vagas de ampla concorrência e às vagas reservadas.
A seleção seguirá as seguintes etapas: inscrição, análise e seleção dos projetos por comissão, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os critérios de avaliação e a documentação obrigatória estão detalhados no próprio edital, disponível no site oficial da prefeitura.
