Mais realocações de créditos adicionais destinados à cultura. Ainda na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 15, a Prefeitura de Rio Branco sancionou lei complementar autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240,5 mil para atender projetos nas áreas de educação, cultura e esportes. O valor será remanejado por meio da anulação parcial de dotações orçamentárias existentes.
O crédito será dividido entre a Secretaria Municipal de Educação (Seme), a Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e a Secretaria Municipal de Esportes (Semue). O objetivo é fomentar iniciativas desenvolvidas por instituições privadas sem fins lucrativos parceiras do poder público.
Na educação, serão repassados R$ 30 mil para ações ligadas à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes. Já na área cultural, R$ 110,52 mil serão destinados a projetos da Associação dos Moradores da Nova Estação e da Liga Acreana de Capoeira, ambos viabilizados pela FGB.
No setor de esportes, a Associação de Moradores da Vila da Amizade receberá R$ 100 mil para atividades comunitárias promovidas com o apoio da Semue.
Os recursos utilizados para a abertura desse crédito especial foram retirados de dotações anteriormente previstas para outras instituições, incluindo a própria FGB, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e a Semue, totalizando exatamente R$ 240,5 mil em anulações.
O prefeito Tião Bocalom, ao sancionar a lei, destacou o compromisso da gestão em otimizar a aplicação dos recursos públicos e fortalecer projetos de base comunitária nas áreas mais sensíveis da cidade. A medida já está em vigor.