O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou ontem que fará a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos no benefício. O valor, referente aos pagamentos do mês de abril, será estornado automaticamente na folha de maio, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme calendário do órgão.
As cobranças de desconto associativo foram todas descontinuadas e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com as entidades e associações em vigor também foram suspensos. Com isso, não deverá haver cobranças de mensalidades enquanto as entidades estiverem bloqueadas no INSS. Com a suspensão, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS para receber o valor descontado em abril.
Ressarcimento
A devolução dos valores não reconhecidos pelos beneficiários anteriores ao mês de abril de 2025 ainda estão sob análise da Advocacia Geral da União (AGU), órgão é responsável pelo Plano de Ressarcimento Especial aos Aposentados, envolvendo a fraude bilionária. Não há prazo para este estorno. No entanto, já foram divulgadas as orientações para o beneficiário buscar informações.
A partir da próxima terçafeira, o Instituto irá notificar pelo aplicativo Meu INSS os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seu contracheque. Lá, será possível responder se há o reconhecimento ou não da dedução. Na quarta-feira, o serviço para pedir reembolso de descontos indevidos estará disponível.
Canais de atendimento
Diante da informação de que golpistas estão se passando por agentes do INSS para, mais uma vez, subtrair dinheiro de aposentados e pensionistas, o governo tem repetido que os únicos canais de comunicação serão o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Na última quinta-feira, o presidente do INSS, Gilberto Waller, fez um alerta, em coletiva de imprensa: “não abram e-mail, mensagens de WhatsApp, o INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”.
Os descontos podem ser questionados também no canal de atendimento 135. Além das associações com bloqueio em desconto associativo, 12 delas tiveram bens e contas correntes congeladas, totalizando R$ 2 bilhões em patrimônio. É possível que esse valor seja utilizado também para o ressarcimento dos beneficiários do órgão lesados na fraude.