A prova da 3ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será aplicada neste domingo, 18, em todo o país. Com duração total de cinco horas, o exame terá início às 13h (horário de Brasília) e seguirá até as 18h.
A consulta do local de prova está disponível: clique aqui.
Foram mais de 42 mil inscritos, conforme dados divulgados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O órgão de ensino divulgou ainda que além de ter superado o número de participantes das edições passadas, também houve o crescimento na participação de grupos historicamente sub-representados:
- 7.633 pessoas negras
- 1.971 candidatos com deficiência
- 97 indígenas.
Os aprovados no Enam receberão um certificado de habilitação com validade de dois anos, prazo que pode ser estendido uma única vez pelo mesmo período. Esse certificado é a porta de entrada oficial para concursos da magistratura, funcionando como um selo de aptidão nacional.
O que vai cair na prova do Enam 2025?
A estrutura do exame foi definida para abranger as principais áreas do Direito exigidas em concursos da magistratura. Confira abaixo como será a distribuição das questões por disciplina:
- Direito Constitucional – 16 questões
- Direito Administrativo – 10 questões
- Direitos Humanos – 6 questões
- Direito Processual Civil – 12 questões
- Direito Civil – 12 questões
- Direito Empresarial – 6 questões
- Direito Penal – 12 questões
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – 6 questões
O conteúdo avalia o domínio técnico das candidatas e candidatos, bem como a capacidade de análise crítica, raciocínio jurídico e compreensão de temas que envolvem a formação humanística e os direitos fundamentais.
Após a aplicação da prova, o cronograma segue com as etapas previstas no certame até a emissão do certificado de habilitação.
- 18/5 – Aplicação da prova objetiva de habilitação;
- 20/5 – Divulgação do gabarito preliminar;
- 21 e 22/5 – Prazo para recursos contra o gabarito preliminar e a aplicação da prova;
- 3/7 – Divulgação do gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva;
- 3/7 – Resultado preliminar da análise da documentação para inscrição como negro;
- 4 a 7/7 – Prazo para recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva e da inscrição como negro;
- 31/7 – Resultado definitivo da inscrição como negro e da prova objetiva;
- 4/8 – Homologação do resultado final do Enam;
- A partir de 12/8 – Disponibilização do certificado de habilitação pela Enfam.