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Rodrigues Alves abre seleção para pareceristas da Lei Aldir Blanc na área da cultura

Edital busca credenciar profissionais residentes no município para analisar projetos culturais financiados pela PNAB.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
07/05/2025 - 11:00
Foto: Paulo Henrique e Rose Farias/Comitê de Cultura do Acre

Foto: Paulo Henrique e Rose Farias/Comitê de Cultura do Acre

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Pareceristas – funcionários cuja função é formular pareceres – têm uma grande oportunidade. A Prefeitura de Rodrigues Alves, por meio da Coordenação de Cultura, lançou edital de chamamento público, nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE), que abre processo seletivo para o credenciamento de pareceristas que atuarão na avaliação técnica e de mérito de projetos culturais submetidos aos editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa tem como base a lei  que institui a PNAB e o decreto que regulamenta sua aplicação. Além disso, o processo visa selecionar pessoas físicas ou jurídicas (MEI) com residência comprovada no município há pelo menos dois anos, e que possuam experiência ou formação na área cultural.

Os profissionais credenciados serão responsáveis por avaliar propostas culturais de forma imparcial, respeitando critérios específicos de cada edital. A remuneração varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil conforme o número de projetos analisados. O edital também prevê impedimentos por conflito de interesses e sanções administrativas em caso de descumprimento das normas estabelecidas.

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A seleção será feita com base em análise curricular e documentação comprobatória, avaliando critérios como experiência na análise de projetos, gestão cultural e formação acadêmica. O edital estabelece um sistema de pontuação de até 35 pontos.

O chamamento é válido até a execução completa dos certames culturais de 2024 relacionados à Lei Aldir Blanc no município. Servidores efetivos ou comissionados da Coordenação de Cultura e seus parentes até terceiro grau estão impedidos de participar.

Leia o edital completo:

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