A Câmara de Rio Branco ignorou, na sessão desta terça-feira, 6, o caráter de urgência do projeto de lei, de autoria da prefeitura, que autoriza a gestão a pedir empréstimo de R$ 67 milhões à Caixa Econômica para renovar a frota de ônibus da capital.
A expectativa da administração municipal era que os parlamentares votassem a urgência para a tramitação da matéria na Casa já nesta terça, 6. Porém, o vereador Aiache (PP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou, no início da sessão, que a pauta não entraria na ordem do dia.
Parlamentares de oposição usaram a tribuna para defender que, ao invés de ter sua tramitação agilizada, o projeto de lei seja amplamente debatido pelos membros da Câmara.
O pedido de autorização para o empréstimo milionário visa a compra de seis veículos elétricos, três carregadores e 45 automóveis coletivos convencionais com motores Euro 6, conhecidos pelas baixas emissões de poluentes.
No final do ano passado, a administração municipal já havia encaminhado projeto de lei com o mesmo teor, porém, a matéria acabou não sendo votada pelos parlamentares.
O empréstimo deverá ser feito através do programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano (Refrota), do governo federal, que garante às prefeituras facilidades no pagamento.
A dívida possui 48 meses de carência e 192 meses de amortização, com taxa de juros de 6% ao ano.
Segundo a prefeitura, a ideia de adquirir veículos elétricos é reduzir a poluição ambiental e sonora.
