O vereador Zé Lopes, Republicanos, apresentou, na sessão desta quarta-feira, 7, na Câmara de Rio Branco, um projeto de lei que visa transformar terrenos ociosos em hortas urbanas comunitárias.
A ideia da matéria é evitar que esses imóveis acumulem lixo, água parada e animais perigosos, além de impedir que virem focos de queimadas durante o verão, garantindo, portanto, a função social das propriedades.
O texto também tem o objetivo de incrementar a economia, a partir da produção e venda de hortaliças a preços mais baratos do que as da zona rural, que têm embutidos custos com transporte, por exemplo.
Proprietários de terrenos ociosos que autorizarem as ações do programa de horta urbana em seus imóveis ficariam isentos de pagar IPTU e teriam garantida, consequentemente, a segurança desses espaços.
Segundo Zé Lopes, atualmente 1.500 hectares de terrenos urbanos se encontram ociosos em Rio Branco, contribuindo para acúmulo de entulhos, aumento nos casos de dengue e poluição do ar devido a incêndios.
A matéria ainda será analisada pelas comissões internas da Câmara antes de ir a plenário para votação.
