O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu atualizar a classificação indicativa do Instagram, que agora passou a não ser recomendado para menores de 16 anos. Antes, a indicação era para maiores de 14 anos.
A nova recomendação considera os tipos de conteúdo encontrados com frequência na plataforma.
Segundo o ministério, a medida visa proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que preserva a liberdade de expressão dos usuários.
O que motivou a mudança?
A decisão foi tomada após uma análise de conteúdos que circulam na rede social. Foram observados elementos como morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, consumo de droga ilícita, entre outros.
Esses temas, segundo a pasta, justificam o aumento na faixa etária recomendada.
Apesar da reclassificação, o uso por menores não está proibido por lei, a medida é uma recomendação oficial, sem força coercitiva imediata.
Impactos e resposta do Instagram
Com a nova classificação, o Instagram pode ser obrigado a ajustar sua idade mínima nas lojas de aplicativos (como Google Play e App Store), além de implementar avisos de conteúdo sensível ou controles parentais mais visíveis. A plataforma também poderá ser fiscalizada para garantir o cumprimento das novas diretrizes.
Em nota à imprensa, o Instagram afirmou que trabalha há anos para proteger adolescentes e que já limita a exibição de conteúdos sensíveis.
“No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. […] O Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente”, disse a rede social no comunicado.
Fonte: Catraca Livre
