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MPF recorre de absolvição de piloto preso com 400 kg de cocaína

MPF recorreu contra sentença que colocou em liberadade piloto preso com 400 kg de cocaína em avião no interior de São Paulo.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
07/06/2025 - 09:46
Foto: Polícia Militar/Divulgação

Foto: Polícia Militar/Divulgação

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, neste sábado (7/6), contra a decisão que absolveu o piloto preso por transportar cerca de 400 quilos de cocaína dentro do avião, em Penápolis, no interior de São Paulo, em dezembro do ano passado. Ele havia sido absolvido após o juiz do caso entender que a prova obtida na abordagem policial foi ilegal.

Em decisão da última quarta-feira (4/6), o juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, havia argumentado que a cocaína encontrada no avião não teria validade como prova porque a sua apreensão foi feita por uma busca forçada no avião, sem “suspeita fundada prévia” formalizada que justificasse a abordagem.

Ele ainda invalidou um ofício apresentado pela Polícia Federal (PF) que teria, segundo o magistrado, um “tom memorialístico e sem qualquer precisão de datas e horários das diligências”.

Abordagem foi legítima, diz procurador
Para o procurador da República Thales Fernando Lima, contudo, as provas são válidas. No recurso ele escreveu que “a sentença [de absolvição] incorre em grave equívoco ao exigir que a fundada suspeita que legitimou a atuação policial estivesse formalizada previamente”.

Lima argumentou que a abordagem era legítima porque o voo em questão havia sido alvo de uma denúncia anônima e o piloto se comportou de forma suspeita, para despistar a fiscalização. Apesar desses fatos não terem sido registrados no ofício da PF, o promotor argumenta que a ausência de formalização se justifica pelo caráter urgente da operação policial. 4

“Ocorre que tais informações, embora absolutamente válidas e consistentes, não foram formalizadas previamente em um procedimento formal (como inquérito, termo circunstanciado ou notícia-crime em verificação), não por omissão da autoridade policial, mas por uma razão inerente à própria natureza dos fatos: a dinâmica urgente e célere que caracteriza as operações de inteligência, especialmente no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas”, escreveu o procurador Thales Fernando Lima.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o piloto é líder de um grupo criminoso no Amazonas, responsável por fornecer consultoria aeronáutica e pelo transporte aéreo de entorpecentes. Em 2018, ele já tinha um mandado de prisão por tráfico internacional de drogas e foi incluído na lista da Interpol.

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Com a absolvição determinada nessa quarta, ele teve a prisão preventiva revogada e está em liberdade. O recurso do MPF deverá ser examinado em segunda instância pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF), que podem anular ou confirmar a sentença de absolvição.


Relembre o caso

  • O piloto e um passageiro de um avião monomotor foram presos no começo da tarde em 16 de dezembro, suspeitos de transportarem cerca de 400 quilos de cocaína.
  • Segundo a Polícia Militar, o avião saiu do Mato Grosso do Sul, foi interceptado pelo helicóptero Águia e pousou em um aeroporto clandestino na cidade de Penápolis, no interior paulista.
  • O piloto teria percebido a aproximação do Águia assim que desceu na pista. Ele tentou manobrar o avião e fugir, mas foi impedido pelos militares que estavam no Águia.
  • Durante a abordagem, o piloto foi questionado e confirmou que transportava a droga. A aeronave era proveniente de Aquidauana (MS) e foi apreendida.
  • Ainda de acordo com a polícia, um carro estava nas imediações para fazer o transbordo da cocaína. O motorista abandonou o veículo e fugiu.

Por: Metrópoles

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