A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu oficialmente a defesa da deputada afastada Carla Zambelli (PL-SP) nesta segunda-feira (9/6), uma vez que a defesa da parlamentar abandonou sua ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenada pela Corte a 10 anos de prisão, a congressista deixou o Brasil e se tornou foragida.
O ministro relator do caso, Alexandre de Mores, determinou na semana passada que um defensor público fosse apontado pela DPU. O órgão, porém, afirmou que encontrou dificuldades para isso.
A Defensoria destacou que não houve “manifestação da acusada” e pontuou que ela “se encontra em local incerto e não sabido”. Dessa forma, Zambelli será notificada sobre seu novo advogado através de um edital.
“Nesse contexto, a Defensoria Pública da União atuará provisoriamente na defesa técnica da acusada, enquanto se aguarda a efetivação da notificação e a verificação definitiva quanto à ausência de defensor constituído, com o objetivo de resguardar, desde já, o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, informou a DPU ao STF.
Em maio deste ano, Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por ter colaborado com o hacker Walter Delgatti Neto. Ela foi acusada de ter orquestrado a invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi a inclusão de documentos falsos na plataforma, incluindo um pedido de prisão de Alexandre de Moraes.
A parlamentar nega que tenha participado do ataque cibernético e da adulteração de documentos e alega ser vítima de perseguição política. Após a condenação, ela afirmou que estava na Itália e não retornaria ao Brasil. A saída foi legal, pois ela estava com passaporte regular.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa vai declarar a perda do mandato da deputada. Antes, ele havia reconhecido o afastamento da parlamentar, mas após a Primeira Turma do STF rejeitar um recurso apresentado pela defesa da parlamentar, não haveria mais chance de evitar a perda do mandato.
Advogado deixou a defesa
A DPU entrou em campo porque o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da congressista na última na terça-feira (3/6), logo após o anúncio da saída do Brasil e o pedido de licença do mandato.
“Eu fui apenas comunicado pela deputada que estaria fora do Brasil para dar continuidade a um tratamento de saúde. Todavia, por motivo de foro íntimo, estou deixando a defesa da deputada, como já lhe comuniquei”, disse Bialski, em nota.
Por: Metrópoles
