Um novo programa social voltado à melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade foi instituído nesta quarta-feira, 4, por meio do Decreto nº 11.704, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre. Trata-se do Programa Juntos pelo Acre, que propõe a integração de políticas públicas em diversas áreas, como assistência social, saúde, habitação, segurança, educação, cultura, esporte, meio ambiente e direitos humanos.
De acordo com o decreto, o programa será executado de forma conjunta entre órgãos estaduais, municípios que aderirem à iniciativa, entidades privadas e a comunidade. A gestão ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Entre os principais objetivos do Juntos pelo Acre estão:
- Contribuir para a melhoria das condições de vida de pessoas em vulnerabilidade;
- Fortalecer a integração entre políticas públicas;
- Realizar busca ativa, cadastramento e acompanhamento de famílias;
- Estimular a autonomia dos beneficiários;
- Produzir indicadores sociais que orientem as ações do programa.
Para aderirem à iniciativa, os municípios deverão cumprir condições como manter o Cadastro Único atualizado, capacitar profissionais envolvidos e utilizar metodologias padronizadas de acompanhamento. As ações locais também deverão estar alinhadas às estratégias orçamentárias municipais.
O decreto ainda cria o projeto complementar Cuidando de Famílias, voltado especialmente para núcleos familiares em situação de risco, com foco na reestruturação de vínculos familiares, qualificação profissional e promoção da autonomia financeira por meio do empreendedorismo, cooperativismo e associativismo.
